Em caso emblemático de abuso de poder e perseguição no âmbito da Universidade Federal de Campina Grande (UFCG) teve seu desfecho nos últimos dias. O Juiz Federal André Vieira de Lima, da 8ª Vara da Seção Judiciária do Estado da Paraíba, condenou o atual gerente de ensino e pesquisa do Hospital Universitário Júlio Bandeira (HUJB), Francisco José Gonçalves Figueiredo, ao pagamento de R$ 5 mil por ter processado penalmente a professora doutora Vanessa Rolim.
A professora, que atuou na causa "HUJB de Portas Abertas para as Crianças", reivindicou seus direitos trabalhistas básicos junto à UFCG, incluindo o gozo de férias após o nascimento de sua filha caçula. No entanto, o então gestor do HUJB, Francisco Figueiredo, negou o pedido, o que a levou a buscar seus direitos por meio da Justiça.
Em vez de reconhecer o erro e atender à justa reivindicação da professora, Francisco Figueiredo decidiu processá-la por calúnia, injúria e difamação, demonstrando clara intenção de intimidá-la e silenciá-la. Na ação, o gestor alegou hipossuficiência econômica para solicitar justiça gratuita, chegando a declarar ser agricultor para ter acesso a benefícios fiscais.
Justiça reconhece injustiça
O Ministério Público Estadual da Paraíba se manifestou contra a ação de Figueiredo, reconhecendo a improcedência da queixa. O Juiz André Vieira de Lima, por sua vez, não apenas julgou improcedente a acusação contra a professora Vanessa Rolim, como também condenou o gestor do HUJB ao pagamento de custas e honorários sucumbenciais no valor de R$ 5 mil.
A decisão judicial representa um importante precedente na luta contra o abuso de poder e a perseguição no ambiente de trabalho, especialmente no âmbito da universidade pública.
Mais informações:
Processo: 0005199-85.2023.8.15.0008
Vara: 8ª Vara da Seção Judiciária do Estado da Paraíba
Juiz: André Vieira de Lima
Fonte: Com Coisas de Cajazeiras
