Construção desrespeitava legislação ambiental e colocava em risco a estabilidade da costa
Obra desrespeitava a legislação ambiental e colocava em risco a estabilidade da costa e a integridade do ecossistema local.
Uma construção de contenção do avanço do mar em um bar, entre as praias de Ponta de Campina e Poço, no município de Cabedelo, foi demolida nesta quarta-feira (22) pela prefeitura após solicitação do Ministério Público Federal (MPF). A obra, segundo o MPF, havia sido realizada sem qualquer autorização ou licenciamento pelo poder público.
Levantamentos do MPF apontam que a construção em andamento pelo bar não apenas desrespeitava a legislação ambiental, mas também colocava em risco a estabilidade da costa e a integridade do ecossistema local.
O g1 entrou em contato com o bar Lovina, mas não recebeu retorno até a última atualização desta notícia.
A intervenção ocorreu após a constatação de que o estabelecimento Lovina vinha expandindo de forma predatória sobre a vegetação de restinga ao longo dos anos, infringindo os limites da área de preservação permanente (APP).
Além disso, a obra contrariava diretamente o Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado entre o MPF e todos os municípios costeiros da Paraíba. Este acordo visa impedir qualquer construção de contenção ou gabião ao longo da costa enquanto os estudos do Programa Estratégico de Estruturas Artificiais Marinhas (Preamar-PB) estão em andamento.
PORTAL SERTÃO COM G1