TCE PB

O TCE-PB desaprovou as contas do prefeito de Triunfo, Expedito Filho, por irregularidades fiscais e administrativas. A decisão pode gerar inelegibilidade e outras...

A decisão visa afastar a multa que havia sido aplicada ao gestor, a qual estava relacionada a uma alegação infundada de que o prefeito teria cometido...

A formação foi conduzida pelo auditor de controle externo e diretor de Tecnologia da Informação do TCE/PB, Ed Wilson Fernandes de Santana

O TCE-PB identificou que a Prefeitura de São João do Rio do Peixe utilizou a modalidade de pregão eletrônico para contratar serviços na área da saúde, o que...

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Além disso, o Tribunal destaca que a realização de eventos com financiamento público deve ocorrer apenas nas situações em que haja tradição

A determinação inclui um prazo de 90 dias para a restituição e 30 dias para o pagamento da multa.

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As prefeituras beneficiadas pelo desbloqueio incluem a de Esperança, Olivedos, Zabelê e a Câmara Municipal de Juripiranga.

Os Certificados de Qualidade em Transparência Pública são conferidos a órgãos públicos conforme o grau de transparência ativa em seus portais.

Apesar do relatório apontar um superávit patrimonial de R$ 4,9 milhões ao final de 2023, a inconsistência entre os dados enviados ao TCE e os atos executados...