STF

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Depoimento do acusado foi adiado porque uma das testemunhas da defesa do caso não compareceu à audiência.

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A portaria publicada hoje atende as empresas que, embora tenham cumprido os requisitos previstos nas regulamentações e prazos, apresentaram pendências de...

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A promotora realizou uma audiência com o Procon Estadual e o órgão de defesa do consumidor informou que continua recebendo reclamações de contratos de...

Segundo a proposta, as emendas que o governo tem obrigação de pagar, as impositivas, vão crescer acima da inflação ao longo dos anos, mas terão de cumprir os...

Na prática, a decisão acaba com a obrigatoriedade do regime jurídico único, passando a permitir a adoção de outros modelos, como a Consolidação das Leis de...

Os dois devem pagar juntos R$ 706 mil de indenização por dano moral para cada uma das vítimas: Arthur, filho de Anderson; Ágatha Arnaus, viúva de Anderson;...

Essa nova acusação representa o quarto inquérito contra Cabo Gilberto, o que evidencia um quadro de crescente tensão e descontentamento nas relações entre as...

Homem foi preso pela Polícia Federal em sua residência, no bairro de Manaíra. Sede Polícia Federal na Paraíba, em João Pessoa

Especialistas na área acreditam ser praticamente impossível