Promotora defende atuação mais rígida de órgãos fiscalizadores, com punição civil, administrativa e ambiental dos poluidores. Esgoto estaria sendo despejado sem tratamento e contaminando praias em João Pessoa
O Ministério Público da Paraíba instaurou um inquérito civil com o objetivo de apurar a poluição ambiental registrada nos últimos dias na orla de João Pessoa. Em entrevista a CBN, a promotora Cláudia Cabral, que atua na defesa do meio ambiente, pleiteia uma atuação mais rígida dos órgãos fiscalizadores e que os estabelecimentos poluidores sejam devidamente responsabilizados.
O tema será objeto de debate de reunião desta quarta-feira (15) que contará com a presença de representantes do MP e instituições como a Cagepa, Sudema e os órgãos municipais de fiscalização.
"Estamos requisitando dos órgãos que fizeram essa operação, especialmente da Sudema, todos os autos de infração e termos de embargo para que assim possamos individualizar as condutas e frear imediatamente essa atividade poluidora", explica a promotora que atua na defesa do meio ambiente, Cláudia Cabral.
"Constatada a poluição, não é só uma infração administrativa, mas um crime ambiental. A suspensão da atividade tem que ocorrer de imediato. Tem que haver, inclusive, a prisão em flagrante do responsável, se for o caso", ressalta a promotora.
Segundo ela, é necessário que se coloque em prática o conjunto de normas existentes para proteger o meio ambiente e consequentemente a saúde pública das pessoas.
Desde a última sexta-feira (10), sete estabelecimentos da orla da capital paraibana foram flagrados com irregularidades na rede de esgoto. Nesta segunda (13), dois deles foram autuados e embargados, por conta de despejo irregular, e os outros dois foram notificados. Já na sexta-feira (10), três estabelecimentos localizados na orla de Cabo Branco foram autuados, sendo um restaurante e dois quiosques.
A promotora destaca ainda que a rede de esgotamento sanitário em João Pessoa sofre atualmente um colapso. "Ela não atende mais a demanda da cidade. A cidae cresceu. Tudo cresceu. Ela precisa ser urgentemente readaptada", disse.
Segundo ela, há um subdimensionamento também da rede coletora das águas pluviais na capital. Com essa capacidade insatisfatória, há um transbordamento na rede de esgotamento sanitário, cujas águas caem justamente no mar. Além disso, as ligações clandestinas potencializam a situação.
O Ministério Público acompanha a situação desde 2006. Em 2013 o órgão ingressou com uma Ação Civil Pública cobrando mais fiscalização e o aumento da rede coletora. A decisão em primeira instância foi favorável em 2018, mas a Cagepa recorreu. "Se há uma fiscalização, por que a poluição continua? Isso que iremos debater na reunião", explica.
Fonte: PORTAL SERTÃO COM G1
