Estabelecimentos têm o prazo de 10 dias, a partir da data do recebimento da notificação, para apresentar defesa. Postos de combustíveis de João Pessoa aumentaram preço da gasolina
Ao todo, 19 postos de gasolina foram autuados pelo Procon Municipal de João Pessoa após denúncias de aumento indevido de preços, na quarta-feira (24).
O secretário do órgão, Rougger Guerra, disse em entrevista à TV Sertão, que todos 110 postos da capital serão visitados pela equipe de fiscalização. Durante as vistorias, serão requisitadas as notas fiscais de compra dos combustíveis para saber quando e quanto houve de aumento por parte das distribuidoras.
Essa fiscalização tem o objetivo de descobrir se houve ou não esse aumento nos combustíveis e quanto foi passado para os consumidores.
Os estabelecimentos que forem pegos cometendo irregularidades podem ser punidos com a aplicação de multas e, dependendo da gravidade, podem ter as atividades suspensas temporariamente.
Os postos têm o prazo de 10 dias, a partir da data do recebimento do documento, para apresentação de defesa.
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