Revisão da pena ocorreu após apelação da defesa, que contestou agravantes e pediu novo julgamento. O pedido foi aceito parcialmente, resultando na redução da condenação de 42 para 30 anos de prisão. Caso Julia TV Cabo Branco/ReproduçãoFrancisco Lopes de Albuquerque, acusado de estuprar e matar a adolescente Júlia dos Anjos em abril de 2022, teve sua pena reduzida em 12 anos e deverá cumprir 30 anos de prisão. Inicialmente, ele foi condenado a 42 anos e seis meses após julgamento realizado em julho de 2024 no 1º Tribunal do Júri da Capital, em João Pessoa.A revisão da pena ocorreu no início de fevereiro, após a defesa apresentar uma apelação criminal. O advogado Daniel Alisson solicitou a retirada do agravamento da pena por homicídio qualificado contra menor de 14 anos, a anulação do júri e um novo julgamento.A defesa também argumentou que a condenação se baseou exclusivamente na confissão feita à polícia e pediu a absolvição do acusado por falta de provas suficientes para sustentar a acusação de estupro de vulnerável. Além disso, requereu a redução da pena-base e a exclusão dos agravantes relacionados aos crimes de estupro e homicídio.A Justiça da Paraíba acatou parcialmente o recurso. O principal argumento para a redução da pena foi o afastamento do agravante de homicídio qualificado contra menor de 14 anos. O crime ocorreu em 25 de abril de 2022, mas a lei que agrava o homicídio de menores de 14 anos só foi publicada 45 dias após o assassinato da jovem de 12 anos. O relator do caso, desembargador Ricardo Vital de Almeida, destacou que a Constituição Federal afirma que a lei penal não retroage, o que impediu a aplicação da nova legislação para aumentar a pena do acusado.O desembargador também concluiu que o acusado não poderia ser absolvido pela prática de estupro de vulnerável, pois havia outras provas que fundamentavam sua condenação. As demais alegações da defesa não foram aceitas pelo tribunal.O Ministério Público da Paraíba, representado pelo promotor Demétrius Castor de Albuquerque Cruz, também concordou parcialmente com a revisão da pena.Com a decisão, Francisco Lopes de Albuquerque continuará condenado por três crimes distintos, cujas penas somadas totalizam 30 anos de reclusão em regime fechado: estupro de vulnerável (11 anos de reclusão), homicídio qualificado (18 anos de reclusão) e ocultação de cadáver (1 ano de reclusão e 10 dias-multa).Entenda o casoO corpo da adolescente Júlia dos Anjos foi encontrado dentro de um reservatório de água no dia 12 de abril de 2022, após ela desaparecer no dia 7 de abril, no bairro de Gramame, em João Pessoa. Inicialmente, pensou-se que ela tinha recebido mensagens de pessoas desconhecidas pela internet. Segundo a mãe de Júlia, Josélia Araújo, a garota teria saído de casa apenas com o celular.De acordo com a Polícia Civil, o suspeito Francisco Lopes confessou que abusou sexualmente de Júlia dos Anjos por quatro vezes. No dia do crime, ela foi estuprada antes de morrer. A mãe de Júlia dormia no momento e, conforme o delegado Hector Azevedo, ela não tinha conhecimento sobre os casos.O padrasto foi preso após ser ouvido pelo delegado Hector Azevedo e confessar o crime. Após a confissão, Francisco indicou onde estaria o corpo da menina.Vídeos mais assisitidos do g1 Paraíba
