Na próxima segunda-feira (10), a Justiça Eleitoral da 35ª Zona Eleitoral de Sousa, Paraíba, realizará audiências de instrução referentes às Ações de Investigação Judicial Eleitoral (AIJEs) movidas pelo Partido Liberal (PL). As ações investigam possíveis fraudes à cota de gênero nas eleições municipais de 2024, um requisito previsto na legislação eleitoral para garantir a participação feminina nos pleitos.
As audiências serão realizadas de forma virtual pela plataforma Zoom, com os seguintes horários:
08h00 - Ação contra vereadores do PSD
09h00 - Ação contra vereadores do PSB
10h00 - Ação contra vereadores do Partido Solidariedade
Caso as ações sejam julgadas procedentes, dez vereadores eleitos podem perder seus mandatos. A acusação se baseia na alegada existência de candidaturas femininas fictícias, que não realizaram atos de campanha, não movimentaram recursos financeiros e tiveram votação inexpressiva. A prática é considerada fraude eleitoral, podendo levar à anulação de votos e à redistribuição das vagas na Câmara Municipal.
A base legal para a investigação está na Súmula nº 73 do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), aprovada em maio de 2024, que estabelece a necessidade de comprovar a autenticidade das candidaturas femininas. Caso se confirme a fraude, os partidos envolvidos podem sofrer sanções, incluindo a perda das vagas conquistadas na eleição.
Confira a lista dos parlamentares que podem ser cassados:
PSD - Partido Social Democrático: Diones Ferreira da Silva, Francisco George Sucupira Barbosa
PSB - Partido Socialista Brasileiro: Abel Sales de Sousa, Amanda Oliveira da Silveira Marques Dantas, Bruna Pires de Sá Veras Pinto, Delani Gledson Alves, Denis Formiga Sarmento, Radames Gênesis Marques Estrela
Partido Solidariedade: Márcio Gomes de Morais, Jefferson Linhares de Araújo
A sessão será conduzida pelo Juiz Eleitoral José Normando Fernandes. Os interessados podem acompanhar a audiência por meio do link da plataforma Zoom disponibilizado pela Justiça Eleitoral, no endereço eletrônico (https://tre-pb-jus-br.zoom.us/j/89122313240?pwd=s41EbuZfnK9DScXDpzq6bR8IrH0VQa.1).
O resultado dessas ações poderá impactar significativamente o cenário político do município, podendo resultar na recontagem de votos e na reformulação da composição da Câmara Municipal de Sousa.
