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VOTAÇÃO

Impeachment: Cabo Gilberto Silva é o único deputado federal da PB a assinar pedido contra Lula

O pedido estaria sendo baseado em um suposto crime de responsabilidade fiscal.

Cabo Gilberto - Foto: reprodução
Cabo Gilberto - Foto: reprodução

O deputado federal Cabo Gilberto Silva (PL) figura, até o momento, como único parlamentar paraibano a assinar o pedido de impeachment contra o presidente Lula (PT) na Câmara dos Deputados, em Brasília.

De acordo com informações divulgadas pela imprensa nacional, o número de assinaturas alcançou um total de 130 (cento e trinta) na segunda-feira (03/02).

A motivação do pedido liderado pelo deputado da base "bolsonarista raiz", Rodolfo Nogueira (PL-MS), seria uma suposta prática de uma "pedalada fiscal" junto ao programa Pé-de-Meia que, em dezembro de 2024, já beneficiava 3,9 milhões de estudantes brasileiros, dos quais, pelo menos, 110,6 mil são da Paraíba.

O pedido estaria sendo baseado em um suposto crime de responsabilidade fiscal que estaria sendo cometido no mesmo molde da chamada "pedalada fiscal" que cassou o mandato da então presidente Dilma Rousseff (PT) ainda no ano de 2016.

Em se tratando do programa Pé-de-Meia, o complicador surgiu no momento em que o Tribunal de Contas da União (TCU) bloqueou recursos na casa dos R$ 6 bilhões após ser detectado que o dinheiro não poderia ser utilizado por estar à margem da regra fiscal.

O bloqueio realizado pelo TCU obriga que o Ministério da Educação adeque o financiamento à Lei Orçamentária.

Pé-de-Meia

Instituído pela?Lei?nº?14.818/2024, aprovada pelo Congresso Nacional, o?Pé-de-Meia?é um programa?de?incentivo financeiro-educacional na modalidade?de?poupança destinado a promover a permanência e a conclusão escolar?de?pessoas?matriculadas no ensino médio público.?O objetivo é democratizar o acesso e reduzir a?desigualdade?social entre os jovens do ensino médio, além?de?promover mais inclusão social pela educação, estimulando a mobilidade?social.?Os Estados, o Distrito Federal e os Municípios prestam as informações necessárias à execução do?incentivo, a fim?de?possibilitar o acesso?a ele para?os estudantes matriculados nas respectivas redes?de?ensino. Os participantes do programa?recebem um incentivo por frequência e depósitos ao final de cada ano concluído com aprovação, que podem somar até R$ 9.200 por aluno. Os depósitos são feitos pelo MEC em uma conta aberta automaticamente pela Caixa Econômica Federal para os estudantes que cumprem os critérios do programa.

Confira abaixo a lista dos deputados que já assinara o pedido de impeachment de Lula:


1 – Rodolfo Nogueira

2 – Bibo Nunes

3 – Evair Vieira de Melo

4 – Sanderson

5 – Marcos Pollon

6 – Delegado Paulo Bilynskyj

7 – Daniela Reinehr

8 – Carol De Toni

9 – Rodrigo Valadares

10 – Gustavo Gayer

11 – Mario Frias

12 – Delegado Éder Mauro

13 – Kim Kataguiri

14 – Sargento Gonçalves

15 – Zucco

16 – Mauricio Marcon

17 – Coronel Meira

18 – Ramagem

19 – Eduardo Bolsonaro

20 – Coronel Assis

21 – Alberto Fraga

22 – Zé Trovão

23 – Rosangela Moro

24 – Silvia Waiãpi

25 – Júlia Zanatta

26 – Gilvan da Federal

27 – José Medeiros

28 – Bia Kicis

29 – Adilsin Barroso

30 – Dra. Mayra Pinheiro

31 – Cel. Chrisóstomo

32 – Sóstenes Cavalcante

33 – Dep. Nicoletti

34 – Sargento Fahur

35 – General Girão

36 – Capitão Alden

37 – Nikolas Ferreira

38 – Zé Vitor

39 – Maurício Souza

40 – Coronel Fernanda

41 – Delegado Caveira

42 – Marcelo Moraes

43 – Carlos Jordy

44 – Nelson Barbudo

45 – Any Ortiz

46 – Franciane Bayer

47 – Eros Biondini

48 – Filipe Martins

49 – Luiz Philippe de Orleans e Bragança

50 – Dayany Bittencourt

51 – Carla Zambelli

52 – Paulinho Freire

53 – Marcel van Hattem

54 – Capitão Alberto Neto

55 – Messias Donato

56 – Dr. Luiz Ovando

57 – Rodrigo da Zaeli

58 – Pastor Eurico

59 – Gilberto Silva

60 – Domingos Sávio

61 – Dr. Frederico

62 – Luiz Lima

63 – Rosana Valle

64 – Roberto Duarte

65 – Felipe Francischini

66 – Helio Lopes

67 – Coronel Ulysses

68 – Nelsinho Padovani

69 – André Fernandes

70 – Pezenti

71 – Fernando Rodolfo

72 – Junio Amaral

73 – Passarinho

74 – Delegado Palumbo

75- Delegado Fabio Costa

76- Geovania de Sá

77- Zacharias Kalil

78 – Dr Jaziel

79 – Daniel Trzeciak

80 – Gen Pazuello

81 – Clarissa Tércio

82 – Cristiane Lopes

83 – Pastor Diniz

84 – Pedro Westphalen

85 – Pr. Marco Feliciano

86 – Rodrigo Estacho

87 – Marcelo Álvaro Antônio

88 – Daniel Agrobom

89 – Magda Mofatto

90 – Thiago Flores

91 – Giovani Cherini

92 – Filipe Barros

93- Silvia Cristina

94 – Gilson Marques

95 – Alfredo Gaspar

96 – Ismael dos Santos

97 – Carlos Sampaio

98 – Lucas Redecker

99 – Dr. Fernando Máximo

100 – Jefferson Campos

101 – Daniel Freitas

102 – Fabio Schiochet

103 – Adriana Ventura

104 – Simone Marquetto

105 – Maurício Carvalho

106 – Carla Dickson

107 – Emidinho Madeira

108 – Chris Tonietto

109 – Ricardo Salles

110 – Covatti Filho

111 – Marcio Alvino

112 – André Ferreira

113 – Osmar Terra

114 – Miguel Lombardi

115 – Stefano Aguiar

116 – Afonso Hamm

117 – Mendonça Filho

118 – Eli Borges

119 – Capitão Augusto

120 – Thiago de Joaldo

121 – Lucio Mosquini

122 – Roberta Roma

123 – Lincoln Portela

124 – Ricardo Guidi

125 – Geraldo Mendes

126 – Pedro Lupion

127 – Alceu Moreira

128 – Dilceu Sperafico

129 – Reinhold Stephanes

130 – Ana Paula Leão


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