Washington Roberto de Sousa, líder do grupo de oposição da cidade de Carrapateira e pré-candidato a prefeito nas eleições de outubro, protocolou na tarde de hoje junto a Promotoria de Justiça de São José de Piranhas uma denúncia em desfavor da prefeita Marineidia da Silva Pereira, narrando diversas irregularidades cometidas pela mesma frente a prefeitura daquele município.
Segundo o denunciante, a gestora municipal vem utilizando de um expediente supostamente inidôneo para driblar os órgãos de fiscalização e não realizar concurso público para contratação de novos servidores.
Washington Roberto assegura que a prefeitura da cidade de Carrapateira vem fazendo uma verdadeira "FARRA" com mão de obra e outros serviços contratados sem critérios, em pleno ano eleitoral. Acontece que, de acordo com dados do Tribunal de Contas, o município conta com 202 funcionários efetivos, 12 comissionados e 49 contratados (sem concurso e com prorrogações nos contratos), totalizando 263 servidores prestando serviços.
A população da cidade é em torno de 2.312 pessoas. Existe 1 em cada 8 pessoas da cidade prestando serviços na prefeitura. O que, por si só, já seria um absurdo! São esses números enviados para o Tribunal de Contas para atestar os limites permitidos pela Lei de Responsabilidade Fiscal, não devendo ultrapassar os 60%.
Ocorre que, de maneira ilegal, a prefeitura vem pagando a diversas pessoas POR PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS mediante empenhos e também como ajuda financeira, alegando que as pessoas são carentes, cujos dados não são enviados na folha de pessoal, evitando atingir o limite da LRF.
Além de evitar fiscalização do Ministério Público para exigência de concurso público e violação à lei eleitoral (contratam em troca de apoio político). Somente no mês de janeiro de 2024, foram pagos por empenho a 82 pessoas (via Notas de empenhos de prestação de algum serviço ou ajuda financeira) (somados com os números enviados ao TCE, são quase 350 servidores recebendo dinheiro da prefeitura), por funções como digitadora, guarda municipal, recepcionista, auxiliar de serviços gerais, consertos de calçamento dentre outros.
Escandalosamente existe servidor que já recebeu ajuda financeira ao afirmar que é carente, porém essa mesma pessoa já faturou um montante de mais de R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais) supostamente prestando serviço de mão de obra na Secretaria de Infraestrutura e, também já recebeu dinheiro por fornecer chocolate a prefeitura.
A Denúncia foi protocolada junto ao MP-PB, sob n.º 001.2024.028574.
O líder Washington Roberto espera plenamente que a população tome conhecimento desses malabarismos criminosos que ocorrem na Prefeitura de Carrapateira para poderem refletir e, na hora certa, tomarem as providências necessárias para dar um basta nesse desgoverno.
Fonte: com Blog do Espião
