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Prefeito Lucas Braga é denunciado por suposta prática de rachadinha, em Marizópolis

O conteúdo da denúncia é sobre a contratação de professores por excepcional interesse público

11/05/2022 às 15h13
Por: Redação Fonte: Blog do Espião
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Prefeito Lucas Braga é denunciado por suposta prática de rachadinha, em Marizópolis

O Ministério Público da Paraíba (MPPB) e o Tribunal de Contas da Paraíba (TCE-PB), recebem denúncia envolvendo a Prefeitura de Marizópolis, no Sertão da Paraíba, sobre possíveis irregularidades praticadas pelo prefeito Lucas Braga.

O conteúdo da denúncia é sobre a contratação de professores por excepcional interesse público, com suspeita de prática de rachadinha e utilizando apenas a Lei 265/2017, sem nenhuma vigência e criada em2017, onde os referidos contratados teriam recebido reajuste de até 145%.

De acordo com a denúncia, ao observar o Sagres do TCE-PB, são registradas contratações por excepcional interesse público, deixando entendido a contratação de professores, sendo que iniciaram suas jornadas de trabalho no ano de 2021 recebendo salário mensal de R$ 1.100,00 até o mês de junho. Na própria plataforma do Sagres, observa que os mesmos professores, a partir de julho, passaram a receber um aumento salarial de entre 100% até aproximadamente 145%.

Por fim, de acordo com o relator, o conselheiro Oscar Mamede Santiago, a Ouvidoria do TCE-PB passa a posiciona-se sobre a admissibilidade da denúncia, conforme Resolução RN-TC 10/10.

Já sobre o trabalho do MPPB, a Promotoria de Justiça de Sousa recebeu a denúncia, com o trabalho de averiguação dos fatos de responsabilidade da promotora de Justiça, Izabella Maria de Barros Santos.

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