O processo do vereador Dinho Dowsley (PSD) será julgado pelo juiz da 1ª Zona Eleitoral, Adilson Fabrício, após redistribuição. Dinho é um dos investigados pela Polícia Federal (PF) em um suposto esquema de aliciamento de eleitores.
A juíza Maria de Fátima Ramalho afastou Dinho de suas funções na semana passada entre outras medidas cautelares, mas a principal delas, o afastamento do cargo de vereador, o Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PB) derrubou na última segunda-feira (21). Apesar disso, o parlamentar, continua usando tornozeleira eletrônica.
A redistribuição foi determinada durante a sessão ordinária do TRE-PB, que analisava um habeas corpus apresentado pela defesa do vereador. Além de pleitear a revogação das medidas cautelares impostas pela Justiça, a defesa questionou o envio do processo para a 64ª Zona Eleitoral, alegando falhas na distribuição.
A juíza Maria Cristina Paiva Santiago apontou que houve um erro no procedimento de encaminhamento do processo, que não passou pelo sorteio eletrônico usual. Diante disso, a magistrada votou a favor de uma preliminar para que o sorteio fosse realizado, proposta que foi acompanhada pelos demais membros do tribunal.
Com o novo sorteio, a 1ª Zona Eleitoral foi escolhida para julgar o caso, ficando sob a responsabilidade do juiz Adilson Fabrício.
AFASTAMENTO DERRUBADO
Nesta segunda-feira (21) o Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) derrubou a decisão da 64ª Zona Eleitoral que determinou afastamento do vereador Dinho Dowsley (PSD) da Câmara Municipal de João Pessoa. O parlamentar, que preside a Casa Legislativa Pessoense, foi alvo da Operação Livre Arbítrio, da Polícia Federal, que apura aliciamento de eleitores.
A juíza Maria Cristina Santiago, relatora do processo, votou pelo fim do afastamento do vereador. Os juízes Bruno Teixeira, Oswaldo Trigueiro, Sivanildo Torres e Roberto D"Horn acompanharam a relatora.
Para Santiago, nos autos não há provas de que o afastamento se faz necessário para evitar influência no segundo turno da capital. No voto, porém, a juíza manteve as demais medidas cautelares, como proibição de frequentar os bairros São José e Alto do Mateus e prédios públicos, manter contato com os demais investigados, recolhimento domiciliar noturno e uso de tornozeleira eletrônica.
Apesar de haver a proibição da entrada de Dinho em prédios públicos e na Prefeitura Municipal de João Pessoa, a magistrada permitiu o acesso de Dinho à Câmara de João Pessoa.
Fonte: REDAÇÃO COM POLÍTICAJP
