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Aprovados do concurso público de Cachoeira dos Índios fazem apelo para convocação e denunciam contratados: "Nossas vagas estão sendo ocupadas"

"Quando buscamos e questionamos sobre nossa convocação, não temos retorno satisfatório. É como se o concurso nunca tivesse sido realizado."

14/06/2021 15h45 Atualizada há 2 meses
Por: Redação Fonte: PORTAL SERTÃO
Foto: divulgação
Foto: divulgação

Moradores da cidade de Cachoeira dos Índios, Sertão da Paraíba, entraram em contato com a redação do Portal Sertão, cobrando a convocação do concurso público da Prefeitura Municipal do município, que foi realizado no 1 de novembro de 2020 e homologado em dezembro do mesmo ano, pelo prefeito Allan Seixas. Desde então, os aprovados aguardam suas convocações. 

Homologação do Concurso de Cachoeira do Índios - Diário Oficial do Município

De acordo com a comissão dos aprovados no concurso, a justificativa da atual gestão interina, que tem como prefeito José de Sousa Batista, conhecido como Jacildo, seria porque o concurso estava sendo investigado pelo Ministério Público (MPPB). Na verdade, o que se tinha era uma denúncia feita por uma candidata que, por falta de respostas da prefeitura, tornou-se Inquérito Civil. O inquérito foi resolvido, pois a empresa responsável pelo certame fez todos os esclarecimentos. Sem nada a constar de irregular, não existindo impedimento algum para que se realizem as convocações.

Os aprovados afirmaram que ainda existe uma recomendação feita pela 4º Promotoria de justiça cumulativa de Cajazeiras-PB (Recomendação nº 04/2020), recomendando a exoneração de contratos e, consequentemente, a realização de Concurso Público. A Recomendação foi assinada eletronicamente pela promotora Fabiana Guedes em 05/04/2020.

RECOMENDAÇÃO MP Nº 04.2020 - CONCURSO PREF. CACHOEIRA DOS ÍNDIOS - PB

"É bom ressaltar também que todas as vagas são reais, existem. Prova disso, é a lei lei nº 704/2021, aprovada em 26 de fevereiro de 2021 pela Câmara Municipal de Cachoeira dos Índios autorizando o Poder Executivo Municipal a proceder à contratação de servidores para atender necessidade temporária de excepcional interesse público e dá outras providências", disse um dos denunciantes.

"Ainda, tratando da referida lei, existe um quadro de vagas que, se comparado as vagas ofertadas pelo CERTAME, a mesma torna-se inválida, pois, oferece a vaga que pertence aos aprovados e classificados", completou.

Veja:

• NUTRICIONISTA - concurso ofertou 01 vaga / Município autoriza contratação de 03;

• PSICÓLOGO - concurso ofertou 02 vagas / Município autoriza contratação de 04;

• MÉDICO VETERINÁRIO concurso ofertou 01 vaga / Município autoriza contratação de 02;

• ENFERMEIRO - concurso ofertou 02 vagas / Município autoriza contratação de 10;

• MÉDICO PSF - concurso ofertou 01 vaga / Município autoriza contratação de 05;

• MÉDICO - concurso ofertou 01 vaga / Município autoriza contratação de 06;

• MOTORISTA CNH CLASSE D- concurso ofertou 01 vaga / Município autoriza contratação de 10;

• MOTORISTA CNH CLASSE B- concurso ofertou 04 vagas / Município autoriza contratação de 10;

• SUPERVISOR PEDAGÓGICO- concurso ofertou 01 vaga / Município autoriza contratação de 05;

• AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS- concurso ofertou 10 vagas / Município autoriza contratação de 25;

• PROFESSOR BÁSICA I E II- concurso ofertou 09 vagas / Município autoriza contratação de 20;

Já foram realizadas várias denúncias junto ao Ministério Público, mas a comissão diz não ser o suficiente, pois a atual gestão continua realizando contratos. Sendo as vagas dos concursados ocupadas de forma irregular. 

Lei 704.2021 - Autorização de contratos

Servidores Temporários 03/2021

"Quando buscamos e questionamos sobre nossa convocação, não temos retorno satisfatório. É como se o concurso nunca tivesse sido realizado. Pedimos justiça, queremos trabalhar, pois, batalhamos para isso", apelaram.

No dia 11 de junho foi realizada uma manifestação com a comissão de aprovados do concurso, formada por Marcelo Ribeiro, Karla Renata, Luanna Ângelo, Emanuella Dantas e Ana Flávia, em frente a prefeitura. Onde levantaram cartazes de apelo, como: "Prefeito, o sr. também é servidor público. Convocação já!".

Veja os vídeos e pronunciamento na manifestação:

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