Quarta, 14 de Abril de 2021 00:59
(83) 9.8886-4599
Dólar comercial R$ 5,72 -0.08%
Euro R$ 6,83 +0.26%
Peso Argentino R$ 0,06 -0.14%
Bitcoin R$ 385.763,44 +0.966%
Bovespa 119.297,13 pontos +0.41%
Economia Economia

Prefeitura do Rio abre cadastro para Auxílio Empresa Carioca

Empreendimentos receberão R$ 366 para manter funcionários no emprego

07/04/2021 15h20
Por: Redação Fonte: EBC
© Fernando Frazão/Agência Brasil
© Fernando Frazão/Agência Brasil

Micro e pequenos empresários cariocas podem se inscrever no programa Auxílio Empresa Carioca. O cadastro, aberto hoje (7) deve ser feito pela internet. Cada inscrito que tiver o cadastro aprovado receberá R$ 366 por funcionário que receba até três salários mínimos, com limite máximo de cinco empregados.

Para se cadastrar, a empresa deverá informar dados como CNPJ, inscrição municipal e número de funcionários e assinar termo de compromisso confirmando a veracidade das informações prestadas. As empresas terão 30 dias para apresentar a documentação exigida, que comprovará a manutenção do número de empregados.

Em caso de descumprimento das obrigações, a empresa será excluída do programa e terá que devolver os recursos repassados pelo município, além de pagar uma multa correspondente ao dobro do total recebido.

Para participar, é preciso ter tido as atividades suspensas pelo Decreto 48.644/21; ter alvará de funcionamento na cidade do Rio de Janeiro; ser micro ou pequena empresa, de acordo com a classificação da Lei Complementar 123/2021; desempenhar pelo menos uma das atividades econômicas previstas na lei; ter faturamento de até R$ 4,8 milhões por ano e, comprometer-se a não reduzir o número de empregados por dois meses.

A iniciativa é da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, em parceria com a Secretaria Municipal de Fazenda e a Câmara de Vereadores. O objetivo é reduzir o impacto econômico das medidas mais restritivas adotadas por causa da pandemia e preservar empregos.

De acordo com a prefeitura, o benefício tem dotação orçamentária de R$ 36 milhões e será pago por ordem de inscrição. A Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, responsável pela elaboração do programa, estima que será possível ajudar a manter cerca de 100 mil empregos no Rio de Janeiro.

 

Nenhum comentário
500 caracteres restantes.
Comentar
Mostrar mais comentários
* O conteúdo de cada comentário é de responsabilidade de quem realizá-lo. Nos reservamos ao direito de reprovar ou eliminar comentários em desacordo com o propósito do site ou que contenham palavras ofensivas.
Cajazeiras - PB
Atualizado às 00h44 - Fonte: Climatempo
23°
Muitas nuvens

Mín. 21° Máx. 35°

23° Sensação
9 km/h Vento
72.1% Umidade do ar
90% (20mm) Chance de chuva
Amanhã (15/04)
Madrugada
Manhã
Tarde
Noite

Mín. 21° Máx. 35°

Sol, pancadas de chuva e trovoadas.
Sexta (16/04)
Madrugada
Manhã
Tarde
Noite

Mín. 21° Máx. 35°

Sol, pancadas de chuva e trovoadas.