Eleições 2020: os planos dos candidatos à Prefeitura de João Pessoa para a segurança

Eleições 2020: os planos dos candidatos à Prefeitura de João Pessoa para a segurança
InformaƧƵes foram retiradas dos respectivos planos de governo, publicados no TSE. EleiƧƵes 2020: os planos dos candidatos à Prefeitura de JoĆ£o Pessoa para a seguranƧa

Danilo Alves/TV Cabo Branco

SĆ£o 14 os candidatos que registraram seus nomes para a disputa à Prefeitura de JoĆ£o Pessoa em 2020 e que apresentaram seus planos de governo junto ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Para ajudar o eleitorado a fazer as escolhas de voto, o G1 enumera as propostas de cada um para a Ć”rea da seguranƧa. Confira abaixo (em ordem alfabética).

Anísio Maia (PT)

Anísio Maia, candidato do PT à Prefeitura de JoĆ£o Pessoa

TV Cabo Branco/ReproduĆ§Ć£o

O candidato nĆ£o apresentou propostas sobre o tema.

Camilo Duarte (PCO)

Camilo Duarte é o candidato do PCO à Prefeitura de JoĆ£o Pessoa

TV Cabo Branco/ReproduĆ§Ć£o

O candidato propƵe a dissoluĆ§Ć£o da Polícia Militar e de todo o aparato repressivo. A criaĆ§Ć£o de policiais municipais sob o controle popular e de comitês de auto defesa armada dos explorados; além da soltura de todos os presos provisórios, nĆ£o perigosos, dos doentes e ameaƧados de infecĆ§Ć£o nos presídios, garantir condiƧƵes de saúde adequadas.

Ele também promete o fechamento dos presídios sem condiƧƵes; legalizaĆ§Ć£o das drogas; uma assembleia constituinte convocada sobre a base da mobilizaĆ§Ć£o popular fim da repressĆ£o aos sem-terra; puniĆ§Ć£o para todos os assassinos de sem-terra e seus mandantes; liberdade para todos os presos políticos, fim de todos os processos fraudulentos e intimidatórios contra os sem-terra e suas lideranƧas; dissoluĆ§Ć£o das milícias paramilitares dos latifundiĆ”rios; e organizar a autodefesa dos trabalhadores rurais.

Carlos Monteiro (Rede)

Carlos Monteiro é o candidato da REDE à Prefeitura de JoĆ£o Pessoa

TV Cabo Branco/ReproduĆ§Ć£o

O candidato promete a instalaĆ§Ć£o de cĆ¢meras para monitoramento do centro, das principais avenidas e nas Ć”reas comuns de prédios públicos. O aumento do efetivo da Guarda Municipal e do patrulhamento do patrimônio público que deverĆ” trabalhar com investimentos, inteligência e integraĆ§Ć£o.

Também propƵe o policiamento ostensivo (na competência do município), como programas de ronda 24 horas; intensificar a participaĆ§Ć£o da Guarda Municipal no monitoramento das cĆ¢meras de trĆ¢nsito da cidade, bem como realizar a integraĆ§Ć£o com sistemas Estaduais e Federais de roubo e furto de veículos; implantar unidades móveis da guarda municipal em pontos de maiores suscetibilidades de crimes; criar programas que promovam a seguranƧa no perímetro das escolas e combate ao assédio as crianƧas e jovens; intensificar a participaĆ§Ć£o da guarda municipal, no auxílio às crianƧas no entorno das escolas públicas municipais; Implementar os Núcleos de Defesa da Vida (NDV"s) em cada bairro da capital para o desenvolvimento da cultura da paz.

O fortalecimento da Guarda Municipal com concurso, treinamento e aparelhamento; proteĆ§Ć£o do patrimônio público; envolvimento de uma equipe multidisciplinar na prevenĆ§Ć£o das drogas e no fortalecimento do Conselho Municipal Antidrogas.

Cícero Lucena (Progressistas)

Cícero Lucena é o candidato do Progressistas à Prefeitura de JoĆ£o Pessoa

TV Cabo Branco/ReproduĆ§Ć£o

O candidato pretende instalar 20 bases móveis da Guarda Civil Municipal, que atuarĆ£o na coibiĆ§Ć£o de pequenos delitos e manutenĆ§Ć£o da ordem pública a serem instalados nos bairros: Centro; Centro Histórico; Torre, Alto do Céu; Jardim Treze de Maio; Castelo Branco; Colibris; BancĆ”rios; Geisel; Mangabeira I; Mangabeira III; Mangabeira VI; Valentina; Manaíra; Brisamar; Cabo Branco; Altiplano; Cristo; Cruz das Armas; Jaguaribe; instalaĆ§Ć£o de cĆ¢meras de monitoramento por toda cidade.

Também pretende instituir um comitê integrado entre gabinete do prefeito, Guarda Civil, Polícia Militar, Ministério Público, Secretaria de SeguranƧa Urbana e Cidadania, Secretaria de Assistência Social, CĆ¢mara Municipal e representantes dos bairros e comunidades, que pactuarĆ£o um plano em conjunto que atue nos eixos da ordem pública; desenvolvimento urbano; sistema de justiƧa e criminal; esporte, lazer e cultura; saúde e drogas; educaĆ§Ć£o.

Ele também promete um o programa "Ilumina JP" que darĆ” um "banho de luz" na cidade de JoĆ£o Pessoa; instalaĆ§Ć£o de quatro centros de atendimento social, psicológico orientaĆ§Ć£o e encaminhamento jurídico à mulher em situaĆ§Ć£o de violência doméstica e vulnerabilidade social, em cada zona da cidade; treinamento da Guarda Municipal; valorizaĆ§Ć£o da carreira do agente de seguranƧa municipal; compra de equipamentos modernos e úteis ao efetivo; instalar observatório municipal da violência urbana.

Edilma Freire (PV)

Edilma Freire é a candidata do PV à Prefeitura de JoĆ£o Pessoa

TV Cabo Branco/ReproduĆ§Ć£o

A candidata nĆ£o apresentou propostas sobre o tema.

Ítalo Guedes (PSOL)

Ítalo Guedes é o candidato do PSOL à Prefeitura de JoĆ£o Pessoa

TV Cabo Branco/ReproduĆ§Ć£o

O candidato promete a realizaĆ§Ć£o de aƧƵes, em parceria com as secretarias de Desenvolvimento Humano e de Políticas Públicas para Mulheres, para combater a violência contra mulheres, populaĆ§Ć£o LGBTQIA+ e negros e negras; o mapeamento das Ć”reas de maior índice de criminalidade para efetivaĆ§Ć£o de inversĆ£o de prioridades no sentido de alocar recursos para execuĆ§Ć£o de obras e implementaĆ§Ć£o de serviƧos; combater a criminalizaĆ§Ć£o dos movimentos sociais.

Também estĆ£o no plano de governo do candidato a realizaĆ§Ć£o de Conferências Municipais de SeguranƧa Pública; criaĆ§Ć£o do Conselho Municipal de SeguranƧa Pública, garantindo a participaĆ§Ć£o de pessoas da sociedade civil e de movimentos sociais, para atuar de maneira independente na construĆ§Ć£o de políticas de seguranƧa voltadas ao bem-estar da populaĆ§Ć£o; a ElaboraĆ§Ć£o do Plano Municipal Integrado de SeguranƧa Pública, que contemple questƵes transversais como educaĆ§Ć£o, esporte, lazer, tendo como prioridade as políticas voltadas para crianƧas, adolescente e jovens; melhoria da estrutura da Guarda Municipal e da Defesa Civil, inclusive das questƵes salariais dos servidores desses órgĆ£os; promover a formaĆ§Ć£o em direito humanos com os agentes de seguranƧa e estabelecer aƧƵes de enfrentamento ao racismo, machismo e LGBTfobia institucional.

JoĆ£o Almeida (Solidariedade)

JoĆ£o Almeida é o candidato do Solidariedade à Prefeitura de JoĆ£o Pessoa

TV Cabo Branco/ReproduĆ§Ć£o

O candidato promete aumentar o efetivo atual da guarda municipal nos próximos quatro anos; criar núcleos de proteĆ§Ć£o ao cidadĆ£o (módulos locais) nos bairros com pelo menos dois guardas municipais em cada núcleo exercendo atividades que promovam a tranquilidade pública e a paz social - bairros bastante populosos devem ter mais de um módulo de forma a facilitar o rĆ”pido atendimento.

Criar o Conselho de SeguranƧa Metropolitano; melhorar a iluminaĆ§Ć£o nas ruas, avenidas, praƧas e parques em projetos que inibam a criminalidade utilizando energias renovĆ”veis; criar o projeto de proteĆ§Ć£o ao jovem em situaĆ§Ć£o de vulnerabilidade; criar um núcleo de operaƧƵes aéreas, para aeronaves de resgate e policiamento aéreo; engajar os Conselhos Tutelares nas aƧƵes preventivas de seguranƧa envolvendo crianƧas e adolescentes; reestruturaĆ§Ć£o da Guarda Municipal juntamente com a Semob, unificando-as, passando a adotar o modelo americano de policiamento ostensivo municipal; criaĆ§Ć£o de um Centro de Ensino da Guarda Civil Municipal; uma Central Unificada de Monitoramento e Inteligência em JoĆ£o Pessoa; investir na infraestrutura da Guarda Civil Municipal; desenvolver aƧƵes de Inteligência de SeguranƧa Pública em cooperaĆ§Ć£o com a Polícia Militar; investir em ferramentas inteligentes de VigilĆ¢ncia; investir na comunicaĆ§Ć£o operacional digital de voz e de dados.

Nilvan Ferreira (MDB)

Nilvan Ferreira é o candidato do MDB à Prefeitura de JoĆ£o Pessoa

TV Cabo Branco/ReproduĆ§Ć£o

O candidato pretende firmar parceria com a Polícia Militar da Paraíba, promovendo integraĆ§Ć£o com a Guarda Municipal; um programa de Investimento em Tecnologia da InformaĆ§Ć£o para usar modernos recursos de Inteligência Artificial no cotidiano da Guarda Municipal; um programa de investimento e outro de qualificaĆ§Ć£o na Guarda Municipal; investir em um moderno sistema de cĆ¢meras integrado com sistemas de TI inteligentes visando a reduĆ§Ć£o da criminalidade na cidade de JoĆ£o Pessoa.

Ampliar a patrulha escolar com a gestĆ£o da Guarda Municipal em parceria com a Secretaria da EducaĆ§Ć£o; realizar uma consulta popular para determinar se a Guarda Municipal poderĆ” portar armas de fogo; reforƧo/ampliaĆ§Ć£o da Ronda Maria da Penha; criaĆ§Ć£o de um consórcio intermunicipal de seguranƧa pública para a regiĆ£o metropolitana de JoĆ£o Pessoa, congregando as aƧƵes das Guardas Municipai; criaĆ§Ć£o de um Núcleo de AnĆ”lise Criminal na instituiĆ§Ć£o de SeguranƧa Municipal para mapear as principais Ć”reas de risco; implementar um sistema de gestĆ£o de ocorrências para melhor monitoramento das aƧƵes da guarda municipal; ativaĆ§Ć£o do sistema de emergência através do número 153, conectando a populaĆ§Ć£o em linha direta com a Guarda Municipal; criaĆ§Ć£o de um Fundo Municipal de SeguranƧa Pública; integrar as AƧƵes da Semob com a Guarda Municipal e PM; um concurso Público para recomposiĆ§Ć£o do efetivo da Semob e Guarda Municipal.

Rafael Freire (UP)

Rafael Freire é o candidato da Unidade Popular à Prefeitura de JoĆ£o Pessoa

TV Cabo Branco/ReproduĆ§Ć£o

O candidato promete a melhoria e manutenĆ§Ć£o permanente da iluminaĆ§Ć£o pública, especialmente nos bairros periféricos e no Centro Histórico; pôr fim à repressĆ£o aos trabalhadores informais no Centro da cidade; organizar a Guarda Civil Municipal como instrumento de salvaguarda dos equipamentos e espaƧos públicos, de prevenĆ§Ć£o à criminalidade contra a populaĆ§Ć£o como um todo, especialmente nos casos de violência contra as mulheres, jovens, comunidade LGBTT, negros e negras.

Também promete realizar novos concursos para servidores efetivos da Ć”rea de seguranƧa, abarcando também o cargo de bombeiro civil; executar os recursos destinados à defesa civil, transformando Ć”reas de risco de deslizamentos e alagamentos em locais seguros para morar e transitar.

Rama Dantas (PSTU)

Rama Dantas é a candidata do PSTU à Prefeitura de JoĆ£o Pessoa

TV Cabo Branco/ReproduĆ§Ć£o

A candidata promete acabar com o status de JoĆ£o Pessoa como uma capital violenta no país. Unificar as polícias com a Guarda Municipal em uma única polícia civil que defenda os direitos democrĆ”ticos dos trabalhadore(a)s e do povo pobre. Debater e construir com a populaĆ§Ć£o uma forƧa de seguranƧa, uma estrutura democrĆ”tica interna e eleiĆ§Ć£o dos superiores, com direito à sindicalizaĆ§Ć£o e greve. Enquanto essa unificaĆ§Ć£o nĆ£o ocorrer, a candidata pretende defender que os membros das GCM"s pertenƧam aos bairros em que residem e que as comunidades elejam os comandos, com direito a salĆ”rios dignos e condiƧƵes de trabalho adequadas.

Também promete formaĆ§Ć£o em direitos humanos e capacitaĆ§Ć£o profissional para investigaĆ§Ć£o; investir em tecnologia de inteligência para combate à criminalidade; incorporar as comunidades no combate à violência, com a organizaĆ§Ć£o de grupos voluntĆ”rios auxiliares para controlar e trabalhar com policiais, nos bairros e formaĆ§Ć£o/capacitaĆ§Ć£o para combater a violência e a criminalidade; fiscalizaĆ§Ć£o e aplicaĆ§Ć£o rigorosa da lei Maria da Penha, com a criaĆ§Ć£o de mais Centros de Referência às mulheres vítimas de violência e de ampliaĆ§Ć£o de Casas-Abrigo; funcionamento em tempo integral das delegacias especializadas; criaĆ§Ć£o de uma lei municipal de criminalizaĆ§Ć£o da homofobia, além de campanhas educativas de conscientizaĆ§Ć£o na cidade e nas escolas.

Raoni Mendes (DEM)

Raoni Mendes, candidato à Prefeitura de JoĆ£o Pessoa pelo Democratas

TV Cabo Branco/ReproduĆ§Ć£o

O candidato tem em seu plano as seguintes propostas: criar bases operacionais da Guarda Civil Municipal (GCM) focadas em resultados e com metas de curto, médio e longo prazo para reduĆ§Ć£o dos indicadores de criminalidade; reativar e desenvolver os setores de inteligência e monitoramento da GCM; elaborar plano estratégico da GCM com foco na prevenĆ§Ć£o através de rotinas e metas estruturadas; estabelecer a comunicaĆ§Ć£o via mídias sociais para publicizar as aƧƵes e receber respostas e anseios a comunidade; celebrar parceria com a PM-PB para integrar o CICC (Centro Integrado de Comando e Controle em JoĆ£o Pessoa); modernizar processo via metodologia de benchmark para otimizar recursos; criar brigada ciclística para a Guarda Civil Municipal, que aproveitarĆ” da infraestrutura da ciclovia para patrulhar as calƧadas e praƧas do centro histórico.

Ricardo Coutinho (PSB)

Ricardo Coutinho é o candidato do PSB à Prefeitura de JoĆ£o Pessoa

TV Cabo Branco/ReproduĆ§Ć£o

A proposta do candidato é fortalecer a Rede Protetiva de SeguranƧa para o enfrentamento da violência por meio de uma visĆ£o sistemĆ”tica da realidade dos bairros. Conforme o plano de governo, serĆ£o priorizados: Implantar o Gabinete de GestĆ£o Integrada Municipal (GGI-M) como órgĆ£o articulador de aƧƵes de seguranƧa pública voltadas à prevenĆ§Ć£o, controle e repressĆ£o da criminalidade, estabelecendo políticas sociais e aƧƵes de proteĆ§Ć£o às vítimas, envolvendo atores da sociedade civil e dos diversos órgĆ£os das três esferas de governo que atuam na seguranƧa pública.

Ele também promete a criaĆ§Ć£o do Observatório Estratégico de SeguranƧa Pública, em parceria com universidades e outros institutos de pesquisa; implantar um Centro de Monitoramento da SeguranƧa CidadĆ£, com sistema de cĆ¢meras nos bairros com maiores índices de violência, utilizaĆ§Ć£o de drones para o monitoramento de praƧas, parques, bairros e regiĆ£o metropolitana pela Guarda Municipal; incentivar e expandir a criaĆ§Ć£o de Conselhos de Bairro e/ou RegiĆ£o como espaƧos permanentes de avaliaĆ§Ć£o e encaminhamentos das políticas de seguranƧa pública; criar o Programa SeguranƧa ComeƧa na Escola, visando proteger o entorno escolar, com a implantaĆ§Ć£o do monitoramento eletrônico; criar Redes de Apoio à mulher e outras vítimas de violência, com atendimento integral; implantar Unidades Descentralizadas da Guarda Municipal.

Ruy Carneiro (PSDB)

Ruy Carneiro, candidato do PSDB à Prefeitura de JoĆ£o Pessoa

TV Cabo Branco/ReproduĆ§Ć£o

O candidato promete criar o programa SeguranƧa CidadĆ£, onde a Guarda Municipal deve ser modernizada e qualificada para atuar nos espaƧos de sua responsabilidade e em cooperaĆ§Ć£o; promover negociaĆ§Ć£o para uma atuaĆ§Ć£o articulada de seguranƧa na RegiĆ£o Metropolitana; instituir um Conselho Municipal de SeguranƧa CidadĆ£; criar o Observatório Municipal de SeguranƧa para acompanhamento da seguranƧa cidadĆ£, coleta e anĆ”lise de dados e informaƧƵes sobre violência e vitimizaĆ§Ć£o; capacitar equipe técnica de especialistas e gestores para coleta e anĆ”lise de dados e informaƧƵes sobre os diferentes fatores de risco e de proteĆ§Ć£o associados à agenda preventiva.

Ruy também promete incorporar tecnologias de monitoramento e sistemas de alarmes articulados com outras forƧas de seguranƧa; promover capacitaĆ§Ć£o continuada da Guarda Municipal; dotar a Guarda Municipal dos equipamentos e instrumentos necessĆ”rio ao pleno exercício de suas funƧƵes; reforƧar a cooperaĆ§Ć£o da Guarda Municipal com as Polícias Civil e Militar para maximizar e racionalizar a alocaĆ§Ć£o e o direcionamento de esforƧos incluindo: o compartilhamento de dados e informaƧƵes do Observatório Municipal da SeguranƧa CidadĆ£, e o encaminhamento e o tratamento das denúncia, e o uso compartilhado de ferramentas de gestĆ£o municipal, como cĆ¢meras de vídeo monitoramento, GPS e radares de velocidade, entre outros; intensificar a iluminaĆ§Ć£o pública por LED.

Wallber Virgolino (Patriota)

Wallber Virgolino (Patriota), candidato a prefeito de JoĆ£o Pessoa

TV Cabo Branco/ReproduĆ§Ć£o

O candidato promete a criaĆ§Ć£o do Plano Municipal de SeguranƧa Pública, com o objetivo de modernizar a estrutura da atuaĆ§Ć£o da Prefeitura Municipal de JoĆ£o Pessoa na conduĆ§Ć£o das políticas voltadas ao setor de seguranƧa, adequando-as, aos padrƵes estabelecidos pela Política Nacional de SeguranƧa Pública e Defesa Social.

Promete criar o Plano de Metas para a Guarda Civil, para valorizar o servidor e o serviƧo desenvolvido pela Guarda Civil; criar o Fundo Municipal de SeguranƧa Pública para maiores investimentos na seguranƧa pública; criar o Centro de Treinamento e CapacitaĆ§Ć£o para a Guarda Civil; fortalecer e ampliar as centrais de videomonitoramento na cidade de JoĆ£o Pessoa.

O candidato também pretende criar um grupo permanente para a criaĆ§Ć£o de projetos e programas voltados a seguranƧa pública municipal e inclusĆ£o social; criar o Núcleo de Saúde Ocupacional; incentivar o estabelecimento de parcerias público privadas no combate à criminalidade e estimular a participaĆ§Ć£o social nas questƵes de seguranƧa pública.

Funciona Assim - EleiƧƵes 2020