TCE pede explicação ao Estado da Paraíba por baixo investimento na saúde durante a pandemia

Em of√≠cio encaminhado à secretaria Jaqueline Fernandes Gusm√£o, o conselheiro advertiu sobre o n√£o cumprimento das solicita√ß√Ķes

Foto reprodução da assessoria

Foto reprodução da assessoria

O conselheiro Fernando Rodrigues Cat√£o levou ao conhecimento do Pleno, na sess√£o ordin√°ria desta quarta-feira (23), os resultados do 23¬ļ relatório sobre as a√ß√Ķes do Governo do Estado no combate ao Covid-19. Ele destacou a curva descendente em rela√ß√£o ao número de casos no Estado. Observou ainda que, até o dia 19, data de fechamento do relatório, haviam sido gastos R$ 275 milh√Ķes no combate ao Coronavirus.

Fernando Cat√£o mostrou que os resultados permanecem est√°veis em rela√ß√£o ao relatório anterior. Foram confirmados até agora 115 mil casos de Covid-19, sendo descartados 153 mil, numa escala demonstrativa de decréscimo. Ele reiterou a preocupa√ß√£o com o baixo índice de aplica√ß√£o nos servi√ßos de saúde, conforme os limites constitucionais, e que o Tribunal tem feito "alertas" em virtude de inconformidades que ainda persistem.

Na oportunidade o Pleno aprovou resolu√ß√£o (TC- 09508/20 –Processo de Acompanhamento de Gest√£o), concedendo um prazo de cinco dias à Secretaria de Estado da Administra√ß√£o, após a publica√ß√£o, para encaminhar ao Tribunal a rela√ß√£o de todos os servidores convocados em car√°ter excepcional no combate ao Covid-19, informa√ß√Ķes necess√°rias que dever√£o ser formatadas em planilhas Excell, permitindo assim uma an√°lise técnica com as ferramentas do órg√£o.

O relator lembrou que após os alertas feitos pelo TCE, os documentos com rela√ß√£o de convocados foram enviados à Auditoria, no entanto, as plataformas apresentadas n√£o atendem às necessidades da Corte, daí a necessidade das planilhas em Excel. Em ofício encaminhado à secretaria Jaqueline Fernandes Gusm√£o, o conselheiro advertiu sobre o n√£o cumprimento das solicita√ß√Ķes, que podem repercutir negativamente na presta√ß√£o de contas.