O retorno do seguro DPVAT, que não é cobrado desde 1 de janeiro de 2021, conforme a aprovação da Câmara dos Deputados, representa uma importante mudança na legislação que afeta os proprietários de veículos no Brasil. O DPVAT é um seguro que visa garantir indenizações em casos de acidentes de trânsito, cobrindo danos pessoais causados a motoristas, pedestres e passageiros.
A partir do momento em que o projeto de lei for regulamentado e implementado, todos os proprietários de veículos automotores terão a obrigação de pagar esse seguro anualmente. O fato de o seguro ser administrado pela Caixa Econômica Federal indica uma tentativa de centralização e eficiência na gestão dos recursos, além de possibilitar um melhor acompanhamento das indenizações a serem pagas.
É importante também ressaltar que, para os proprietários, a obrigatoriedade do pagamento do DPVAT implica que, caso não realizem o pagamento, não conseguirão licenciar nem transferir a propriedade do veículo, o que pode gerar complicações jurídicas e financeiras. Assim, a volta do DPVAT poderá ter um impacto significativo tanto na proteção dos cidadãos em casos de acidentes quanto na gestão de veículos no país.
Marcos Aurélio morador de Cajazeiras, PB, ressalta:
"Esse Governo que é ganancioso pelo imposto criou novamente o DPVAT"
O morador complementa com a lei anticorrupção que tem como objetivo o combate à corrupção no país, foi a possibilidade de punir a pessoa jurídica corruptora, atacando as duas pontas da corrupção: o servidor público corrupto e a organização privada corruptora.
"Aqui na paraíba teve a operação Calvário, foi uma extensão da Lava jato, ver se tem alguém preso, esse povo tão tudo livre e solto" afirma Marcos Aurélio
Fonte: PORTAL SERTÃO