A iniciativa das Casas da Cidadania em parceria com a Defensoria Pública da União (DPU) representa um avanço significativo na oferta de serviços jurídicos à população da Paraíba, especialmente para aqueles em situação de vulnerabilidade. Com a assinatura do Termo de Cooperação Técnica, os cidadãos poderão contar com orientação jurídica e defesa de seus direitos de maneira integral e gratuita, abrangendo tanto questões judiciais quanto extrajudiciais.
Essa colaboração entre o governo estadual e a DPU tem como objetivo promover os direitos humanos e garantir que os indivíduos e coletivos que mais necessitam tenham acesso à justiça. Essa é uma forma importante de assegurar que a assistência jurídica chegue a todos, independentemente de sua condição financeira, contribuindo para um sistema de justiça mais justo e acessível.
Essa parceria demonstra um compromisso com a promoção da cidadania e o fortalecimento dos direitos fundamentais na Paraíba, ao mesmo tempo em que se busca uma maior efetividade na proteção dos direitos dos cidadãos. É uma excelente notícia para aqueles que, muitas vezes, encontram barreiras no acesso à justiça.
De acordo com o secretário-chefe do Governo do Estado da Paraíba, Roberto Paulino, o acordo vai beneficiar principalmente a população carente, que mais precisa. "Isso realmente é uma demonstração de apreço que o Governo tem com as pessoas vulneráveis", frisou Paulino.
A secretária estadual do Desenvolvimento Humano, Pollyanna Dutra, destacou : "Ela representa um avanço significativo no acesso à Justiça Social para todos os paraibanos. Com esses novos postos estaremos levando a Defensoria Pública da União para mais perto daqueles que mais necessitam; levando um serviço essencial e gratuito, garantindo que todos tenham acesso à representação legal, independente da sua situação econômica".
A declaração do subdefensor público geral federal, Marcos Antônio Paderes, destaca a importância de eventos oficiais para promover a parceria entre a Defensoria Pública da União (DPU) e o Governo do Estado da Paraíba. Essa colaboração visa melhorar o acesso da população a serviços essenciais, como a orientação e assistência na obtenção de benefícios sociais, incluindo o Bolsa Família, auxílio maternidade, e aposentadorias por idade ou invalidez.
O gerente executivo das Casas da Cidadania, Leandro Carnaúba, explicou que a implantação dos serviços da DPU será feita nas Casas da Cidadania de Monteiro, Guarabira, Patos e Sousa. "Os municípios beneficiados são locais onde tem Justiça Federal, mas não tem Defensoria Pública. Só através dessas quatro unidades serão beneficiados mais de 160 municípios e 275 mil famílias".
Além dos defensores públicos do estado e das equipes das Casas da Cidadania, o evento contou com a presença de diversas autoridades e representantes da Defensoria Pública da União (DPU) e do Ministério Público Federal. Essas participações reforçam a importância da colaboração entre as instituições na promoção dos direitos humanos e no acesso à justiça para toda a população.
Fonte: COM FONTECZ
