Foi aprovado nessa terça-feira (9) pela Câmara Federal, o documento que reformula o Novo Ensino Médio. A proposta manteve a alteração do Senado que aumentou a carga horária das disciplinas obrigatórias, como português e matemática, para 2,4 mil horas. No entanto, retirou o espanhol de idiomas obrigatórios.
O inglês e o português foram mantidos como disciplinas exigidas. O texto já havia sido analisado pelo Senado e agora segue para a sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Ensino à distância e trabalho remunerado de estudantes:
Outra alteração foi a remoção da cláusula que considerava o ensino à distância uma medida temporária e excepcional. Com essa mudança, disciplinas podem ser oferecidas à distância de forma regular.
Além disso, foi derrubada na Câmara a proibição de contar o trabalho remunerado como parte do tempo de formação curricular. No Senado, essa possibilidade era restrita: o programa de estágio ou aprendizagem profissional para adolescentes só poderia ser considerado se estivesse explicitamente relacionado ao currículo do ensino médio. Agora, essa exigência foi eliminada, permitindo uma maior flexibilidade na integração de trabalho remunerado com a formação escolar.
Notório saber dos professores:
O relatório manteve a possibilidade do notório saber, permitindo que pessoas com experiência comprovada na formação técnica e profissional, mesmo sem diploma de licenciatura, possam atuar no sistema de ensino. Essa prática já é vista, por exemplo, quando engenheiros ministram aulas de matemática.
No entanto, a Câmara dos Deputados derrubou o trecho que exigia autorização excepcional para que pessoas com notório saber pudessem lecionar, conforme regulamentação do Conselho Nacional de Educação e do respectivo Conselho Estadual de Educação.
A deputada federal Adriana Ventura (Novo-SP) defendeu a flexibilização desse requisito para professores dos itinerários técnicos. "É importante que o notório saber para curso técnico continue sendo obrigatório, continue existindo. Porque notório saber é quem sabe fazer, mostra e faz e ensina. E não pessoas que nunca fizeram, estudam, mas não sabem fazer. Isso vai prejudicar o ensino técnico, que, aliás, é o que falta para conectar o nosso jovem ao mercado de trabalho", afirmou.
Fonte: TV PORTAL SERTÃO
