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PERÍODO ELEITORAL

Difamação e injúria em período eleitoral é crime, ressalta juíz cajazeirense

Juíz de Cajazeiras alerta sobre crime de difamação através de Whatsapp em período eleitoral

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O juiz eleitoral Macário Oliveira Júnior, da 68ª Zona Eleitoral, que compreende os municípios de Cajazeiras, Cachoeira dos Índios e Bom Jesus, fez uma alerta nesta segunda-feira, dia 8 de julho, aos usuários de redes sociais, a exemplo de Facebook, Instagram e principalmente grupos de WhatsApp para tomarem cuidados com postagens durante o período eleitoral vigente.

Macário lembrou que o WhatsApp é como se fosse uma reunião virtual de pessoas e qualquer tipo de conduta nesse ambiente pode ser analisada e os responsáveis podem ser punidos em casos de propaganda eleitoral antecipada, crimes de injúria e difamação e pedido de voto. Segundo ele, os responsáveis por postagens nesses contexto estão sujeitos a punições tanto na Justiça Eleitoral, como também na Justiça comum.

"Isso é considerando um ambiente público coletivo onde existe diversas pessoas e as condutas serão apuradas e, se for o caso, os responsáveis serão severamente punidos", alertou o juiz durante entrevista concedida ao programa Bom Dias Notícias, da rádio Difusora AM.

Vale salientar que essas mesmas regras são válidas para as cidades de qualquer comarca. É preciso que o usuário de redes sociais tenha cuidado para não cometer exageros e responder judicialmente pelo seus atos.

Fonte: TV SERTÃO COM RADAR SERTANEJO

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