De acordo com o MPPB, a medida visa coibir a poluição atmosférica e ambiental, já que o órgão considera os materiais expelidos pelas fogueiras como fontes de agravamento de quadros respiratórios de pessoas com problemas de saúde. Utilização de fogueiras juninas não foi recomendada pelo MPPB em Campina Grande
O Ministério Público da Paraíba (MPPB) recomendou para a Prefeitura de Campina Grande que tome providências para adotar a proibição de fogueiras na cidade. De acordo com o órgão, a medida visa coibir a poluição atmosférica e ambiental causada pelos materiais expelidos na queima do fogo.
A recomendação, que também abrange a utilização de fogos de artíficio, foi expedida pelo 19º promotor de Justiça de Campina Grande, Hamilton de Souza Neves Filho, à Procuradoria-Geral do Município, à Secretaria de Serviços Urbanos e Meio Ambiente (Sesuma) e à Coordenadoria do Meio Ambiente (Comea).
O g1 entrou em contato com a Prefeitura Municipal de Campina Grande, por meio da assessoria de imprensa, mas não obteve retorno até a última atualização desta matéria.
Segundo a recomendação, além da preocupação ambiental, a medida está amparada em legislação municipal e em decisão judicial transitada em julgado. De acordo com o MPPB, a revogação da lei estadual que proibia fogueiras em espaços urbanos aprovada na Assembleia Legislativa, mesmo que sancionada pelo governador, não surte efeitos em Campina Grande. A cidade tem uma lei municipal e uma decisão judicial transitada em julgado (quando foram esgotados os recursos) que proíbe as fogueiras na zona urbana.
Segundo a promotoria, a recomendação também se estende aos municípios da área de atuação da Promotoria de Justiça de Campina Grande, que inclui Boa Vista, Massaranduba e Lagoa Seca.
A medida leva em consideração dados epidemiológicos que, segundo o órgão, evidenciam o agravamento de doenças respiratórias com a poluição atmosférica. O MPPB cita levantamento da Organização Mundial da Saúde que diz que, no Brasil, a poluição do ar provoca a morte de mais de 50 mil pessoas por ano.
Fonte: PORTAL SERTÃO COM G1
