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Justiça

Maioria do STF vota para realização de concurso da PF no domingo
Justiça 21/05/2021 - 17h20 Maioria do STF vota para realização de concurso da PF no domingo Ação questiona manutenção do concurso diante da pandemia
STF adia decisão sobre demissão em massa sem negociação sindical
Justiça 20/05/2021 - 15h35 STF adia decisão sobre demissão em massa sem negociação sindical Não há data para retomada da análise da questão
Barroso nega suspensão de votação da MP da Eletrobras
Justiça 19/05/2021 - 21h50 Barroso nega suspensão de votação da MP da Eletrobras Oposição questionava inclusão da MP na pauta de votação
STF inicia julgamento sobre demissão em massa sem negociação prévia
Justiça 19/05/2021 - 19h05 STF inicia julgamento sobre demissão em massa sem negociação prévia Julgamento foi suspenso e será retomado amanhã
Justiça fará pesquisa sobre qualidade de vida na área de segurança
Justiça 19/05/2021 - 16h25 Justiça fará pesquisa sobre qualidade de vida na área de segurança Levantamento subsidiará planejamento de políticas públicas do setor
Operação Akuanduba da PF apura crimes em órgãos ambientais
Justiça 19/05/2021 - 08h35 Operação Akuanduba da PF apura crimes em órgãos ambientais STF determina afastamento de 10 agentes públicos
CNJ aprova criação de cadastro de administradores judiciais
Justiça 18/05/2021 - 20h20 CNJ aprova criação de cadastro de administradores judiciais Documento será renovado anualmente
Ministério vai retomar implantação de sistema de apoio ao consumidor
Justiça 16/05/2021 - 13h20 Ministério vai retomar implantação de sistema de apoio ao consumidor ProConsumidor permite registrar consultas, denúncias e reclamações
Lewandowski permite Pazuello ficar em silêncio em depoimento na CPI
Justiça 14/05/2021 - 19h35 Lewandowski permite Pazuello ficar em silêncio em depoimento na CPI Ex-ministro da Saúde deve depor na CPI da Pandemia na próxima quarta
TSE lança campanha sobre segurança do sistema de votação eletrônico
Justiça 14/05/2021 - 17h35 TSE lança campanha sobre segurança do sistema de votação eletrônico Serão veiculadas peças audiovisuais nas redes sociais do tribunal
STF define alcance da exclusão do ICMS no cálculo do PIS/Cofins
Justiça 13/05/2021 - 19h05 STF define alcance da exclusão do ICMS no cálculo do PIS/Cofins A Corte julgou hoje recursos para esclarecer marco temporal da decisão
Decisão do STF atingirá 3,4 mil patentes da área farmacêutica
Justiça 12/05/2021 - 17h40 Decisão do STF atingirá 3,4 mil patentes da área farmacêutica Supremo definiu hoje alcance de decisão sobre o tema
STF mantém condenação de fazendeiro acusado de trabalho escravo
Justiça 11/05/2021 - 18h45 STF mantém condenação de fazendeiro acusado de trabalho escravo Por unanimidade, os ministros rejeitaram recurso da defesa
Aras pede esclarecimentos sobre operação que deixou 25 mortos no Rio
Justiça 07/05/2021 - 20h25 Aras pede esclarecimentos sobre operação que deixou 25 mortos no Rio Governo estadual tem cinco dias úteis para se manifestar sobre o caso
Supremo apura suspeita de ataque hacker e tira site oficial do ar
Justiça 07/05/2021 - 12h10 Supremo apura suspeita de ataque hacker e tira site oficial do ar A PF foi acionada para auxiliar na apuração do episódio