Justiça Eleitoral encontra irregularidades na prestação de contas de ex-candidatos a prefeito e vice de Marizópolis
Os candidatos têm o prazo de três dias para apresentar justificativas e documentos que comprovem a regularidade das contas.
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Os candidatos têm o prazo de três dias para apresentar justificativas e documentos que comprovem a regularidade das contas.
Na sentença, o juiz destaca que há evidências que, somadas, apontam para a montagem dos procedimentos licitatórios.
A determinação inclui um prazo de 90 dias para a restituição e 30 dias para o pagamento da multa.
O órgão reforça seu compromisso com a proteção dos direitos dos consumidores, monitorando práticas comerciais
Uma pessoa foi detida pelo crime de adulteração.
O leilão foi inicialmente julgado procedente em uma decisão do Tribunal de Contas.
A medida cautelar foi originalmente expedida na última sexta-feira (17).
"Durante a vistoria, foi constatado que o médico responsável pelo atendimento não possui registro regular junto a este Conselho Regional e que o ambiente em que
Segundo o parlamentar, a pavimentação contribuirá para melhorar a mobilidade urbana, oferecendo maior segurança e conforto para os cidadãos ao eliminar...
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