Encontramos 1518 resultados para o termo Lei
Com emoção, ela explica as batalhas que as comunidades vêm enfrentando com a situação.
Além disso, o Tribunal destaca que a realização de eventos com financiamento público deve ocorrer apenas nas situações em que haja tradição
O resultado dessas ações poderá impactar significativamente o cenário político do município
Para os fins da portaria, considera-se criança a pessoa até 12 anos de idade incompletos
Durante a Assembleia Geral do Consórcio Nordeste, os governadores assinaram Memorando de Entendimento com o Ministério da Fazenda
Muro faz parte do complexo do estádio Teixerão e teve desabamento provocamento por causa da intensidade da chuva.
Segundo denúncia do MP, promotor que dirigia quadriciclo havia consumido bebidas alcóolicas.
É a terceira vez que Madalena assume o comando da Defensoria Pública da Paraíba
Os candidatos têm o prazo de três dias para apresentar justificativas e documentos que comprovem a regularidade das contas.
As sessões ordinárias da Câmara Municipal são realizadas todas as quartas-feiras e transmitidas pelas redes sociais.
Além de oferecer pizzas deliciosas, a pizzaria é conhecida por sua entrega rápida, que se tornou um diferencial no serviço.
A Arena Green se destaca por suas instalações de alta qualidade, que incluem dois campos de futebol com gramado natural, iluminados por LEDs e equipados com um...
O evento não apenas celebra os vencedores, mas também proporciona um momento de união entre pessoas que, com suas conquistas, elevam o nome do sertão da...
Sob sua liderança, a SCTrans tem promovido melhorias significativas que impactam diretamente a qualidade de vida dos cidadãos.
O evento não é apenas uma forma de homenagear os vencedores, mas também de promover a confraternização entre pessoas especiais que, com seus esforços e...
A.Protect não apenas se destaca pela qualidade de seus produtos, mas também pelo atendimento personalizado e pelo cuidado com cada cliente.
A cerimônia de entrega do prêmio será realizada em fevereiro de 2025, em um evento que promete ser memorável, com um delicioso jantar e música ao vivo para os...
Os contemplados, incluindo a Mix Mania Milkshakes, desfrutarão de um delicioso jantar regado a música ao vivo, proporcionando um momento de confraternização e...
A cerimônia de entrega do prêmio Destaque do Ano 2024 está marcada para fevereiro de 2025 e promete ser um evento memorável.
O Atacadão das Carnes Santa Bárbara é mais do que um simples atacadão; é um verdadeiro templo para os amantes de carne no sertão da Paraíba.
A SST Serviços tem se consolidado como uma referência em segurança do trabalho na região, oferecendo uma gama completa de serviços especializados.
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