Decreto

Wallison Felipe de Oliveira vai responder por feminicídio e duas tentativas de homicídio.

O governo federal reconheceu a situação de emergência provocada pela estiagem em 106 municípios do estado. Segundo o governo do estado, a produção agrícola...

Novas normas restringem a divulgação de dados sobre quem entra na residência oficial e de assuntos que sejam considerados privados para o presidente e seus...

Além de Nuriey Castro, a acusada de participação no golpe Priscila dos Santos Silva também é alvo de mandado de prisão, mas permanece foragida.

Decretos com homenageados foram publicados no Diário Oficial desta quarta (4); 22 pessoas e 10 associações foram escolhidas para condecoração que leva nome de...

Amostras coletadas pela Sudema foram encaminhadas para o laboratório, onde foi constatada a poluição no material.

Lorena Pinheiro chegou a ser homologada como vencedora do concurso por conta da Lei de Cotas, mas foi impedida de tomar posse após decisão judicial.

A Patrulha Maria da Penha tem como objetivo combater á violência a mulher na Paraíba

Decreto assinado pelo presidente aumenta impostos do cigarro, com o intuito de reduzir o consumo de produtos nocivos à saúde

O filhote de cachorro maltratado foi resgatado pela equipe de polícia, passa bem e já foi adotado por uma nova família.

Segundo a Seap, o objetivo é incentivar a ressocialização das pessoas privadas de liberdade, por meio da atividade laboral

Lei foi publicada no Diário Oficial do Estado (DOE-PB) desta sexta-feira (28)..